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Webservices AT – Transformar o certificado PFX em PEM

Os certificados emitidos pela Autoridade Tributária para utilização dos Webservices da AT como, por exemplo, a Comunicação dos Documentos de Transporte, são emitidos no formato PFX (Personal Information Exchange). Este formato armazena a chave privada, a chave pública e o certificado propriamente dito, no mesmo ficheiro .pfx, assim com a cadeia de certificação CA.

Alguns sistemas podem ter necessidade desta informação noutro formato, nomeadamente PEM (Privacy Enhanced Mail), o exemplo que pretendo mostrar e que se aplica a ambiente Linux+Apache.

openssl pkcs12 -in TesteWebservices.pfx -nodes -out TesteWebservices.pem

Usei como exemplo o certificado de testes da AT com a opção -nodes

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Webgescom – Isenção de IVA nos bens alimentares

A isenção de IVA nos bens alimentares, consagrada na Lei 17/2023 de 14 de Abril, veio estabelecer um novo motivo de isenção de IVA, o M26, que deve ser indicado em cada produto que esteja incluído na lista de bens alimentares constantes na referida lei.

Assim, na caracterização dos produtos(a) do Webgescom, o utilizador deve editar a ficha de produto e, para além de mudar a taxa de IVA para Isento (1), deve aplicar o respetivo motivo (2) – M26.

(a) No menu principal escolha Produtos -> Produtos e Serviços. Cique no ecrã para editar a ficha de produto.

Instruções Alteração do IVA produtos alimentares

Estas alterações entram em vigor no próximo dia 18 de Abril. Recomendamos esta alteração nos registos de produtos após toda a faturação até dia 17 de Abril e antes de iniciar a faturação de dia 18 em diante.

A tabela de motivos de isenção do IVA já foi atualizada no Webgescom. Fica aqui, também, uma cópia em PDF da Lei 17/2023.

Lei 17/2023 Isenção IVA Bens AlimentaresDescarregar

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Barra de Pesquisa do Webgescom POS

A barra de pesquisa do Webgescom POS foi totalmente revista. Sobretudo, foi otimizado o processo de identificação do produto através de código de barras, ou código do artigo. Com esta revisão, a introdução (através de código de barras ou do teclado) de um código que identifique um único artigo, adiciona automaticamente uma unidade desse artigo ao cesto de compras, pelo valor afixado em PV1.

Veja aqui as principais funcionalidades:

Barra de Pesquisa do Webgescom POS
  1. Clique para introduzir quantidade e valor, nos casos de inserção por código de barras, ou código de produto;
  2. Pesquisa por código do artigo, referência ou EAN – a correspondência a um único artigo insere automaticamente na compra, a menos que # esteja assinalado;
  3. Limpa pesquisa e muda para o topo das famílias;

O funcionamento pelo botão Incluir mantém-se igual.

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Credenciais da AT no Webgescom

Os utilizadores do Webgescom podem testar as credenciais da AT, no ecrã AT Credenciais. Este quadro permite adicionar ou atualizar as credenciais para acesso aos webservices da Autoridade Tributária, nomeadamente as que dizem respeito à Comunicação de Séries e à Comunicação das Guias de Transporte.

Para aceder a esta funcionalidade, clique no menu superior direito e escolha “Manutenção”. No grupo “Impostos e Retenções” (à direita) escolha a opção “AT Credenciais”.

O Quadro AT Credenciais

Preencha o utilizador AT e a respetiva palavra-asse e carregue no botão ” Testar WS”. Se as credenciais estiverem corretas, o Webgescom exibe a mensagem “2002 – Credenciais AT – Ok!”. Ao mesmo tempo, guarda as credenciais para futura utilização.

Veja, neste artigo, como criar um utilizador no Portal das Finanças.

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Séries de Documentos – Criar um utilizador no Portal das Finanças

A comunicação de séries de documentos, obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2023, implica uma alteração na lógica de atribuição de números aos documentos criados no Webgescom. Implica, igualmente e por uma questão de automatização, colocar no Webgescom, as credenciais de acesso ao portal.

Para os utilizadores que já utilizam a comunicação das Guias de Transporte ou o Envio do Ficheiro SAF-T, basta certificarem-se que o utilizador criado tem a devidas operações autorizadas.

A identificação principal (nr. de contribuinte) tem acesso a todas as operações.

Criação do Utilizador, passo a passo, no Portal das Finanças

  1. Aceda ao Portal das Finanças;
  2. Na Barra de Pesquisa coloque a expressão “Gestão de Utilizadores”;
  3. Clicar em “Aceder” no primeiro resultado da lista;
A opção Gestão de Utilizadores como resultado da pesquisa
  1. Carregue no botão “Criar Utilizador”;
A lista de utilizadores e o botão Criar Utilizador
  1. No campo “Nome” atribua um nome que identifique o utilizador (ex.: wse-webgescom);
  2. Defina a “Senha para o Novo Utilizador”;
Os campos Nome e Senha
  1. Defina as operações autorizadas para este utilizador e carregue no botão “Submeter”.
As Operações Autorizadas (parte da lista)

No final, deverá ter um utilizador com o número de contribuinte, seguido de uma barra (/) e um número sequencial. Com estes dados, utilize a opção “Testar Credenciais” no quadro “Manutenção” do Webgescom. Esta operação permite testar as credenciais e guardar para utilização em futuras operações, nomeadamente na comunicação de séries.

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